Radio Montanhes FM

(35)3853-1722
Facica

Política

Assassinato de Lula e decreto golpista: 4 pontos da denúncia contra Bolsonaro.

Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR. Eles são acusados de um plano de golpe de Estado.

Assassinato de Lula e decreto golpista: 4 pontos da denúncia contra Bolsonaro.
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas foram denunciadas na terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado a ser dado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 e impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder.

Segundo a PGR, uma organização criminosa foi criada e era liderada por Bolsonaro e pelo seu então candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Neto.

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República [Jair Bolsonaro] e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", escreve o procurador-geral, Paulo Gonet.

Para a PGR, o plano golpista começou a ser articulado em 2021, com a anulação das condenações contra Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o recolocaram no jogo eleitoral de 2022.

A denúncia aponta, entre outras coisas, que Bolsonaro teria conhecimento de um plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alkimin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, tido como um dos principais adversários políticos do núcleo bolsonarista.

A defesa de Bolsonaro e de outros supostos integrantes da organização vêm negando envolvimento nos crimes atribuídos pela PGR. Veja como ele e outtros denunciados estão se manisfestando sobre o assunto.

A denúncia principal sobre o caso tem 272 páginas e elenca diversos eventos e evidências que, na avaliação da procuradoria, demonstram a participação de Bolsonaro e dos demais na suposta trama golpista.

Confira abaixo quatro pontos da denúncia feita pela PGR.

PGR: Bolsonaro sabia de plano para matar Lula

De acordo com a denúncia, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o chamado plano "Punhal Verde Amarelo", um conjunto de ações que seriam executadas por integrantes da organização supostamente liderada por Bolsonaro e que previam o assassinato de Alexandre de Mores, Lula e de Geraldo Alkimin.

"As investigações revelaram aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do Presidente da República e do Vice-Presidente da República eleitos, bem como a de Ministro do Supremo Tribunal Federal [...] O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu", diz um trecho da denúncia feita pela PGR.

Segundo a PGR, o plano "Punhal Verde e Amarelo" foi identificado pela Polícia Federal durante as investigações.

O plano previa a "neutralização" de figuras centrais da República como Moraes, Lula e Alckmin. Em relação ao ex-ministro, a PF sustenta que pessoas ligadas ao plano chegaram a executar ações de monitoramento sobre a movimentação de Alexandre de Moraes, em Brasília.

A denúncia aponta que a PF descobriu que o general Márcio Fernandes, à época secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, teria impresso cópias do plano em uma impressora localizada no Palácio do Planalto e, em seguida, levado o material para o Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro ficou recolhido após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Fernandes está preso e também é um dos denunciados.

Desde que a denúncia foi divulgada, Bolsonaro nega que tenha planejado um golpe de Estado.

Em manifestação enviada à imprensa, o ex-presidente disse que "jamais compactuou" com qualquer movimento que visasse um golpe de Estado e que a acusação não apresenta nenhuma mensagem enviada por ele que o incrimine.

A defesa do ex-presidente afirmou ainda que a denúncia seria "inepta" e contraditória e baseada apenas na delação de Mauro Cid.

"[Trata-se de] um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa", diz um trecho da nota.

A defesa do ex-presidente diz ainda que Bolsonaro "confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá."

O papel da ABIN paralela

A denúncia feita pela PGR diz que o grupo que planejava o golpe de Estado trabalhava com uma estrutura paralela de inteligência sob o comando do deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Para a PGR, o grupo realizava ações clandestinas de contrainteligência e tinha como uma de suas principais funções a difusão de informações contrárias a pessoas ou instituições vistas como adversárias políticas de Bolsonaro ou obstáculos ao plano de golpe.

"O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa que, por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin, produzia desinformação contra seus opositores", diz um trecho da denúncia.

Um dos exemplos citados na denúncia teria sido detectado pela PF ao analisar dados de um dos integrantes da chamada Abin paralela.

Os investigadores constataram que os supostos integrantes desta estrutura monitoraram os movimentos do ministro Alexandre de Moraes.

"Em 7.12.2022, um dia depois da conversa com Jair Messias Bolsonaro, o denunciado realizou a compra de um dos aparelhos celulares utilizados na operação clandestina", diz um trecho da denúncia.

Verificou-se, ainda, a intensificação do monitoramento do Ministro Alexandre de Moraes após o encontro no Palácio do Planalto", continuou o documento.

Em um caso diferente, a estrutura da "Abin Paralela" teria envolvido o também ministro do STF Luís Roberto Barroso.

À época, Barroso era visto como um adversário político de Bolsonaro.

De acordo com a denúncia, para prejudicar a imagem de Barroso, um dos integrantes do grupo orientou a divulgação de uma informação negativa sobre o ministro.

"Pode jogar no grupo dos malucos se quiser", disse a mensagem.

As investigações apontam que a informação teria sido então repassada a um militante de direita investigado por conduzir ataques a autoridades brasileiras.

A PGR considerou relevante a ação da Abin paralela no contexto da tentativa de golpe.

"As ações ganham ainda mais relevo quando observada a consonância entre os discursos públicos de Jair Messias Bolsonaro e os alvos escolhidos pela célula infiltrada na Agência Brasileira de Inteligência, confirmando a ação coesa da organização criminosa", diz um trecho da denúncia.

Bolsonaro e a minuta do golpe

Bolsonaro com ex-comandantes militares e ex-candidato à vice-presidência da República
Generais Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto (esq.), ex-presidente Bolsonaro e o almirante Garnier são investigados pela PF

A denúncia da PGR diz que Bolsonaro teve conhecimento e editou a versão final de um decreto golpista organizado por integrantes do seu grupo.

O decreto, diz a denúncia, seria uma espécie de consolidação do plano golpista supostamente desenhado pela organização.

De acordo com a denúncia, o cenário de instabilidade criado pelo grupo tinha como objetivo pavimentar o caminho para um decreto presidencial a ser assinado por Bolsonaro e que previa restrições de direitos e sua permanência no poder.

"O cenário de instabilidade social provocado pela organização criminosa tinha por objetivo criar condições de aceitação política da assinatura por Jair Bolsonaro de decreto que rompesse com as estruturas democráticas", diz um trecho do documento.

Com o decreto editado por Bolsonaro, o grupo teria passado a uma nova fase: usá-lo para pressionar os chefes militares a apoiar o suposto plano golpista.

"Após a primeira apresentação, Jair Bolsonaro dedicou-se a fazer ajustes no texto do Decreto, a fim de obter maior apoio por parte das Forças Armadas. Na manhã do dia 9.12.2022, reuniu-se com Marcelo Câmara, Filipe Garcia Martins Pereira e Braga Netto no Palácio da Alvorada, oportunidade em que decidiu dar seguimento ao plano golpista", diz um trecho da denúncia.

A versão final do documento teria sido apresentada no dia 14 de dezembro de 2022 pelo então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira aos comandantes das três Forças Armadas.

O documento previa:

  • Decretação do Estado de defesa, dando a Bolsonaro poderes extraordinários mesmo após ter sido derrotado nas eleições
  • Criação de uma "Comissão de Regularidade Eleitoral", um órgão que faria uma revisão do resultado das eleições

As investigações apontam, no entanto, que o plano teria sido rechaçado por Freire Gomes e Baptista Júnior.

Em junho de 2023, ao falar sobre o assunto, Bolsonaro negou ter conhecimento sobre a minuta ou que ela tivesse conteúdo golpista.

"Não tive conhecimento… Não existe golpe com respaldo jurídico. Golpe é pé na porta e arma na cara, meu deus do céu. Golpe tem que depor alguém", disse o ex-presidente da jornalistas.

Um mês depois, Bolsonaro voltou a tentar se desvincular do tema.

"Estado de defesa é previsto na Constituição. Não tomei conhecimento desse documento, dessa minuta. Nas perícias, só encontraram digitais do delegado da operação e de um agente, de mais ninguém. Papéis, eu recebia um monte. Então, é óbvio que não tem cabimento você dar golpe com respaldo da Constituição", disse Bolsonaro.

Pressão sobre comando militar

A denúncia narra como militares que faziam parte do suposto núcleo golpista passaram a agir para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano.

À época, diz a denúncia, havia rumores sobre a hesitação de alguns dos comandantes militares, entre eles o do Exército e da Aeronáutica.

Na ocasião, já após a derrota de Bolsonaro nas eleições, esses militares, a maioria integrantes ou ex-integrantes das Forças Especiais, passaram a organizar reuniões com objetivo de elaborar um plano de pressão.

"Os diálogos confirmam a ideia de reunir exclusivamente militares com formação em Forças Especiais que poderiam, de algum modo, influenciar seus comandantes, valendo-se também dos seus conhecimentos táticos especializados", diz um trecho da denúncia.

Segundo a PGR, os militares se encontraram no salão de festas do prédio onde morava o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior, que também foi denunciado.

Após a reunião, os militares teriam elaborado a minuta de uma carta ao comando militar com o objetivo de pressioná-lo a aderir ao plano golpista.

Em seu depoimento à Polícia Federal, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, confirmou essa tese.

"Indagado se a publicação no dia 28.11.2022 (data em que a carta foi divulgada) do documento intitulado 'Carta ao comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro' foi feita para pressionar o depoente (Freire Gomes)", diz um trecho do documento.

A minuta da carta foi divulgada pelo jornalista Paulo Figueiredo, que também foi denunciado como integrante da organização criminosa.

Procurado sobre o assunto, Figueiredo enviou uma nota.

"Estou honrado em estar ao lado de patriotas neste documento histórico que reflete a ditadura na qual vivemos. Vamos vencer e todos os agentes públicos que se utilizam das suas posições para perseguir opositores políticos serão responsabilizados sem misericórdia no momento oportuno", disse Figueiredo.

Ao final, as investigações concluíram que Freire Gomes e o então comandante da Aeronáutica, o Brigadeiro Baptista Júnior, teriam se posicionado contra a tentativa de golpe. Entre os três comandantes militares da época, segundo a investigação, apenas o almirante Almir Garnier, que liderava a Marinha, teria se colocado a favor do plano.

De acordo com o portal UOL, o advogado de Garnier, Demóstenes Torres, disse que ainda lerá a denúncia.

"Creio que agora teremos acesso à delação do Cid. Em seguida exerceremos o contraditório", disse o advogado.

Os 34 denunciados pela PGR na suposta tentativa de golpe de Estado

Ailton Gonçalves Moraes Barros
Aliado próximo de Bolsonaro, militar reformado também foi indiciado e preso em operação sobre suposto esquema de fraude em cartões de vacinação. Concorreu a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro, em 2022, mas não se elegeu.
Alexandre Rodrigues Ramagem
Deputado federal, concorreu à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024 ano pelo PL. É ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal.
Almir Garnier Santos
Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro. Ele defendeu os acampamentos em frente a quartéis do Exército depois da derrota de Bolsonaro na eleição de 2022.
Anderson Gustavo Torres
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-delegado da Polícia Federal. A polícia encontrou com ele uma minuta que sugeria a decretação de Estado de Defesa para intervenção nas eleições.
Angelo Martins Denicoli
Major da reserva do Exército. No governo Bolsonaro, foi diretor de monitoramento e avaliação do SUS, quando publicou informações falsas sobre o uso da hidroxicloroquina para a covid-19.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército. Foi capitão do Exército durante a ditadura militar. Segundo a PF, o grupo que tramava o golpe pretendia criar um "gabinete de gestão de crise" comandado por Heleno.
Bernardo Romão Correa Netto
Coronel que faria parte de grupo que buscou incitar golpe dentro das Forças Armadas. Ganhou liberdade provisória por colaborar com a investigação.
Cleverson Ney Magalhães
Coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, é investigado por participação em articulações que visavam desestabilizar o governo eleito e promover ações contrárias à ordem democrática.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Engenheiro formado pelo ITA. Trabalhou no passado no desenvolvimento das urnas eletrônicas — e chegou a tentar registrar suas patentes. Questionou a segurança das urnas na eleição de 2022.
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
General da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, foi acusado pela PF de integrar núcleo do golpe responsável por dar suporte e executar ações como o sequestro do ministro Alexandre de Moraes.
Fabrício Moreira de Bastos
Coronel do Exército. Também estaria envolvido na carta que buscava apoio da alta cúpula militar ao golpe. Foi adido do Exército em Tel Aviv, capital de Israel. Chegou a ser condecorado por Lula no ano passado.
Filipe Garcia Martins Pereira
Ex-assessor da Presidência da República, foi indiciado em fevereiro. Em novembro de 2022, Martins teria apresentado ao ex-presidente a minuta de decreto para "executar um golpe de estado" e realizar novas eleições.
Fernando de Sousa Oliveira
Delegado da Polícia Federal e ex-Diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a PGR, ele foi um dos responsáveis por coordenar forças policiais para manter Bolsonaro no poder.
Giancarlo Gomes Rodrigues
Subtenente do Exército. Teria feito monitoramento clandestino de opositores políticos, coletando informações para favorecer ações golpistas. Foi preso e posteriormente liberado na investigação sobre a "Abin paralela".
Guilherme Marques de Almeida
Tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia. Ao receber a Polícia Federal em fevereiro, durante investigação da Operação Tempus Veritas, ele desmaiou.
Hélio Ferreira Lima
Tenente-coronel do Exército. Foi exonerado do cargo de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus, em fevereiro de 2024, após ter sido alvo de operação da PF. Foi um dos cinco "kids pretos" presos.
Jair Bolsonaro
Ex-presidente da República. Segundo a PGR, teria participado da formulação e edição de minutas do golpe. Além disso, segundo a denúncia, estaria totalmente a par do plano "Punhal Verde Amarelo", para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
Marcelo Araújo Bormevet
Policial federal, comandou o Centro de Inteligência Nacional (CIN) durante a gestão de Alexandre Ramagem na Abin. É acusado de integrar a "Abin paralela".
Marcelo Costa Câmara
Coronel da reserva. Foi assessor especial da Presidência da República, no gabinete de Bolsonaro. Foi indiciado por lavagem de dinheiro.
Márcio Nunes de Resende Júnior
Coronel do Exército. Segundo a PGR, integrava o grupo de whatsapp "Dossss!!!!", administrado por Mauro Cid, composto somente por oficiais das Forças Especiais.
Marília Ferreira de Alencar
Delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. Segundo a PGR, foi uma das responsáveis por coordenar forças policiais para manter Bolsonaro no poder.
Mário Fernandes
Foi da Secretaria-Geral da Presidência e é suspeito de participar do grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes. Um documento que planejava instituir um “gabinete institucional de gestão da crise” foi encontrado em seus arquivos.
Mauro César Barbosa Cid
Ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel afastado do Exército, é considerado peça chave nas investigações por conta de sua delação premiada. Foi preso em outra operação que investiga dados falsos sobre vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde.
Nilton Diniz Rodrigues
General do Exército suspeito de envolvimento na elaboração de planos que buscavam impedir a posse de Lula. Comanda a 2ª Brigada de Infantaria de Selva.
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Empresário e neto do ex-presidente João Figueiredo. Era comentarista da Jovem Pan. Quando foi acusado pela Polícia Federal, declarou: “Sinto-me honrado em ser perseguido pela GESTAPO do Alexandre [de Moraes]”
Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
Ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército. Enviou um ofício em junho de 2022 com queixas ao TSE de que sete propostas feitas pelas Forças Armadas não estariam sendo devidamente consideradas.
Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel, fazia parte do grupo "kids pretos". Seria o líder do plano para dar o golpe depois da eleição vencida por Lula, segundo a PF.
Reginaldo Vieira de Abreu
Coronel da reserva do Exército, ocupou o cargo de chefe de gabinete de Mario Fernandes. Segundo a PGR, teria sido um dos responsáveis pelas "operações estratégicas de desinformação" conduzidas pelo grupo.
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Segundo a PGR, foi um dos responsáveis por liderar ações para monitoramento e neutralização do ministro Alexandre de Moraes.
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Tenente-coronel do Exército é acusado de participar de discussões sobre minuta golpista.
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel que fazia parte do "Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral".
Silvinei Vasques
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso em 2023 por interferência nas eleições presidenciais. Foi solto em agosto de 2024.
Walter Souza Braga Netto
Ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Segundo a PF, teria chefiado um gabinete de crise para realizar novas eleições e participado da elaboração dos planos golpistas.
Wladimir Matos Soares
Policial federal que atuava na segurança do hotel onde o presidente Lula se hospedou durante a transição. Ele é acusado de integrar o grupo que discutiu o planejamento de assassinatos de líderes como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
 
Fonte: BBC
Comentários:

Veja também

Olá, bem vindo, no que podemos ajudar?