O programa Juro Zero, aprovado em abril pela Câmara Municipal, teve início essa semana. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Alfenas em seu site oficial ao revelar que o programa foi iniciado na última segunda-feira, dia 24.
O programa foi lançado pelo governo local para socorrer pequenos e microempreendedores de Alfenas devido às perdas durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus (Sars Cov-2). Na época, os estabelecimentos comerciais, com exceção de alguns tipos de serviços, tiveram que suspender as atividades atendendo a medidas sanitárias.
Como forma de auxiliar os pequenos e microempreendedores, a Prefeitura de Alfenas lançou, no ano passado, o programa batizado como “Juro Zero”. A previsão é de R$ 3 milhões em investimentos públicos para custear juros de empréstimos de empreendedores cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável pela gestão do programa.
Segundo o governo, os empresários cadastrados já começaram a ser chamados para a obtenção do empréstimo junto à instituição financeira contratada, o Banco Sicredi.
A aprovação do empréstimo é feita pela instituição financeira, conforme uma adequação na lei. Essa alteração foi aprovada pela Câmara Municipal em agosto.
O limite do empréstimo é de R$ 15 mil, divididos em até 30 parcelas para pagamento. O valor dos juros a ser assumido pela Prefeitura de Alfenas também foi limitado após o Legislativo apresentar emendas ao texto original. A limitação dos juros é de acordo com os limites estabelecidos pelo governo federal para os empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo a Prefeitura, atualmente a taxa de juros nominal mensal máxima é de 2,08%.
“Muitos empresários serão atendidos e poderemos movimentar milhões na economia local para a geração de emprego e renda.”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Conrado Gomes, ao afirmar que o programa tem como objetivo auxiliar os empreendedores e aquecer a economia local.
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